Sintrajud cobra solução para o drama dos oficiais de Osasco

Por Hélio Batista Barboza

Os problemas da Central de Mandados da Justiça Federal - Subseção de Osasco levaram o Sintrajud a se reunir com o corregedor da Central, Luis Gustavo Bregalda Neves, na sexta-feira, 4. A Subseção, que abrange sete cidades da Grande São Paulo, é conhecida como uma das mais sobrecarregadas de mandados judiciais pendentes de cumprimento.

Há mais de três anos o Sindicato cobra da administração a contratação imediata de oficiais de justiça, única solução definitiva para o drama vivido pelos servidores de Osasco e de outras subseções, como Santo André e Mauá, que também apresentam um quadro preocupante.

Em Osasco, os mandados acumulados já chegam a cerca de 2.700. Enquanto o trabalho se acumula, os servidores têm de conviver com a pressão exercida pelos juízes: sem saber dos problemas que levaram a essa situação, eles cobram a devolução dos mandados em atraso. A tensão é constante e há sérias ameaças à saúde dos trabalhadores.

Na reunião, o Sindicato foi representado pelos diretores Erlon Sampaio e Tarcísio Ferreira e pelo advogado da entidade, César Lignelli, que apresentaram uma pauta de reivindicações para resolver os problemas da Central. Eles fizeram um detalhado relato da situação e apresentaram um histórico da luta por melhores condições de trabalho para os oficiais de justiça de Osasco.

Os oficiais também participaram da audiência e deram seu testemunho sobre a situação, além de entregar documentos com dados que atestam a desproporção entre a carga de trabalho e o número de servidores

Atuação em duas frentes

Como solução definitiva, o Sintrajud defende a criação de cargos, em quantidade proporcional à carga de trabalho. Além disso, o Sindicato pede o deslocamento de cargos vagos para a Subseção de Osasco, com lotação de servidores novos, por meio de concurso. Mesmo que parte desses servidores sejam lotados provisoriamente, o reforço de pessoal é indispensável para a redução do estoque de mandados acumulados. O Sindicato é contra remoções compulsórias e arbitrárias de servidores medida que contraria os direitos dos trabalhadores e não atende às necessidades do serviço.

Os representantes do Sintrajud propuseram ao corregedor uma atuação em duas frentes. Na frente externa, o Sindicato cobrou do corregedor o compromisso de atuar perante a administração da JF no sentido de obter a criação e o deslocamento de cargos para a subseção de Osasco. No âmbito interno, o Sintrajud pediu medidas que amenizem o problema até que sejam tomadas as providências de longo prazo.

O Sindicato protocolou um requerimento ao corregedor, que se colocou à disposição para contribuir com a melhoria das condições de trabalho. Entre as medidas sugeridas no documento estão a fixação de uma cota viável de mandados por oficial e o estabelecimento de um acordo com as unidades para que não haja cobranças de devolução de mandados não cumpridos por excesso de prazo.

O requerimento também pede a elevação permanente do número de servidores naquela subseção, incluindo um servidor para contribuir no trabalho interno de organização da central. As providências têm de ser negociadas com o Sintrajud e os servidores, conforme solicitação feita pelo Sindicato.

Medidas paliativas

Esta não foi a primeira vez que o Sintrajud e os oficiais de justiça da JF de Osasco se reuniram com representantes da administração da Justiça Federal para tratar do acúmulo de mandados da Central. Ao longo dos últimos anos, o Sindicato já coversou sobre o assunto com o presidente do TRF, juízes auxiliares da presidência e juízes corregedores, entre outras autoridades judiciais.

A administração adotou medidas paliativas, como a escalação de oficiais da capital, que tiveram de aumentar sua própria carga de trabalho e fazer um rodízio para ajudar os colegas de Osasco. Longe de representar uma solução, tais medidas apenas aumentaram a insatisfação dos servidores.

A responsabilidade pelo atraso no cumprimento dos mandados, causado pelo acúmulo de serviço, recai inteiramente sobre os servidores. Eles correm o risco de serem penalizados pela demora, já que, de acordo com uma resolução do TRF, os juízes devem cobrar o cumprimento dos mandados em atraso.

Para o diretor do Sintrajud Erlon Sampaio, a face mais cruel desse drama é a angustia vivida pelos oficiais de justiça da Subseção de Osasco: cada um deles tem em seu poder cerca de 700 a cumprir. Os oficiais se veem obrigados a escolher os mandados mais urgentes para dar cumprimento, enquanto o restante se acumula em suas residências, disse.