Sintrajud se reúne com diretor-geral do TRF-3

Por Hélio Batista Barboza

Representantes do Sintrajud reuniram-se na sexta-feira, 11, com o diretor geral do TRF-3, Gilberto Almeida, para informar a pauta de reivindicações dos servidores. Foi a primeira reunião entre o sindicato e a nova administração do Tribunal, que tomou posse em fevereiro. Pelo Sintrajud, participaram da reunião Cléber Borges de Aguiar, coordenador executivo do sindicato, Ana Luiza Figueiredo, diretora de base do TRF e César Lignelli, advogado.

Dentre outros assuntos, o encontro tratou da campanha salarial deste ano, dos passivos do reenquadramento e das condições de trabalho dos servidores da Justiça Federal.

Passivos do reenquadramento

Os representantes do Sindicato cobraram o empenho da administração do TRF3 no pagamento dos passivos do reenquadramento. Queremos que a direção [do TRF-3] se empenhe na liberação dos recursos junto ao governo e ao CJF, disse Cleber. Outros tribunais, como os TRT's , TRE's e o TRF da 1ª Região, já fizeram o pagamento.

Além disso, estudos do economista Washington Moura Lima, assessor do sindicato, mostram que o orçamento da Justiça Federal dispõe dos recursos para pagar os passivos. Almeida argumentou, porém, que o Poder Executivo não tem liberado verbas suficientes para todos os passivos e que parte do orçamento de pessoal está presa a vinculações legais.

A reunião abordou também a situação dos oficiais de justiça da Central de Mandados - Subseção de Osasco, que estão sobrecarregados de mandados judiciais pendentes de cumprimento. Além da carga excessiva de trabalho, eles têm de suportar a pressão dos juízes para devolver os mandados em atraso. O sindicato cobra uma solução para o problema desde 2012.

Almeida prometeu verificar como está a análise do caso no setor de Organização e Métodos (O&M) do tribunal. Talvez já estejam estudando a estrutura, declarou. A solução definitiva depende da homologação do último concurso, prevista para junho.

Os representantes do Sintrajud pediram a priorização da Subseção de Osasco na alocação dos aprovados no concurso, sem remoções compulsórias de servidores. Eles mostraram que subseções com volume processual semelhante, como Guarulhos e São Bernardo, contam com pelo menos 12 oficiais de justiça, ante os quatro que trabalham em Osasco.

Condições de trabalho, campanha salarial e aposentadoria

O sindicato pediu ainda a melhoria das condições de trabalho no Fórum Criminal da JF e apontou problemas com o sistema de ar condicionado, a sustentação dos vidros das janelas e a ocorrência de descarga eletrostática nas maçanetas das portas, entre outros. O diretor do TRF-3 disse que uma reforma do sistema de ar condicionado está prevista com prioridade no orçamento de 2015 da JF e se comprometeu a intensificar a comunicação com o sindicato sobre os consertos pontuais na estrutura do prédio.

A diretora de base Ana Luíza Figueiredo apresentou a pauta de reivindicações da campanha salarial unificada. Queremos que o Judiciário negocie e aprove a pauta dos servidores e exija do governo a reposição das nossas perdas salariais e o respeito à nossa data-base, disse. Vamos construir uma forte luta da categoria para garantir o atendimento de nossas reivindicações.

Os participantes da reunião discutiram também a decisão tomada pelo STF na quarta-feira (9) sobre a aposentadoria especial para servidores públicos que exerceram atividades insalubres. A súmula determina que sejam seguidas as normas vigentes para os trabalhadores da iniciativa privada até a edição de uma lei complementar ao texto da Constituição (artigo 40, parágrafo 4º, inciso III). O diretor do TRF-3 observou que ainda há um vácuo normativo no âmbito da Previdência para a aplicação da súmula.

O diretor-geral do TRF se comprometeu a analisar todos os temas tratados na reunião e outros que fazem parte da pauta de reivindicações aprovada pelos servidores e que serão apresentados formalmente pelo Sindicato ao Tribunal.