Audiência pública debate campanha salarial

Por Caê Batista, com informações da Fenajufe

A campanha salarial unificada dos servidores públicos federais foi tema de audiência pública na CTASP, na terça-feira, 15.

As entidades de servidores públicos presentes cobraram abertura de negociação com o governo Dilma Rousseff (PT), respeito à data-base e a revisão geral anual de salários. Segundo o site da Fenajufe, estiveram presentes representantes de 19 entidades de trabalhadores, incluindo centrais sindicais. A audiência pública aconteceu por iniciativa do deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS).

Representado os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, o diretor do Sintrajud e da Fenajufe Tarcísio Ferreira cobrou respeito à data-base e revisão geral dos salários. Ele sustentou que apesar dos reajustes conquistados pelos servidores nos últimos anos, não houve uma política salarial para o conjunto funcionalismo público.

Para ele, a definição de uma data-base, com revisão geral anual de salários, e a regulamentação da convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), estabelecendo a negociação coletiva, são fundamentais para os trabalhadores. Segundo Tarcísio, o debate sobre a liberação de trabalhadores para atuação sindical, que vem acontecendo no Congresso, também é muito importante para o fortalecimento do movimento sindical no serviço público, referindo-se à abrangência da Fenajufe

O dirigente denunciou o desrespeito à autonomia orçamentária do Poder Judiciário pelo Executivo. Foram sucessivos cortes [orçamentários], o que impediu a votação de projetos de leis de interesse dos servidores, pontuou, referindo-se aos anos em que o Poder Executivo vetou a proposta orçamentária enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Tarcísio ainda cobrou dos parlamentares uma postura independente diante do Poder Executivo, para que discutam de forma autônoma questões pertinentes para o país, como a valorização dos servidores públicos. A Câmara tem um papel a cumprir, mas tem ficado a reboque do Executivo, disse.

Para o sindicalista, é lamentável que a revisão salarial dos servidores públicos no país esteja sendo debatida pelo STF: É preciso que as instituições busquem um diálogo visando uma solução real para a data-base dos servidores públicos, disse.

Fasubra cobra negociação

Em greve desde 17 de fevereiro, os técnicos administrativos das universidades federais representados pela Fasubra - aproveitaram a presença do secretário de recursos humanos do ministério do Planejamento, Sério Mendonça, para cobrar abertura de negociações com o governo Dilma.

Respondendo de forma evasiva às cobranças, Mendonça disse que o governo não tem expectativa de antecipar os 5%, como pleiteiam os servidores públicos federais na campanha salarial unificada. O governo não quer discutir salários neste momento, teria dito Mendonça.

Na opinião de Tarcísio, as categorias de servidores públicos devem apostar na mobilização, como fizeram na campanha salarial de 2012. [Naquele momento], Dilma não queria negociar, mas se viu obrigada, pela mobilização dos servidores. Só vai haver negociação se houver mobilização, disse.

E na audiência, Tarcísio fez um chamado às demais entidades sindicais para que participem Fórum das Entidades de Servidores Públicos e a se incorporarem à luta unificada.