Servidores cobram de Lewandowski defesa do projeto salarial

Por Hélcio Duarte Filho

Representantes sindicais dos servidores do Judiciário Federal e do MPU em greve cobraram do recém-eleito presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a defesa efetiva da proposta salarial acordada na mesa de negociação. O ministro se demonstrou disposto a procurar o governo para negociar, mas não assegurou que defenderá o texto substitutivo do PL 6613/2009. De antemão, falou em buscar uma proposta mais palatável ao governo, um "plano b" para "aliviar o peso do supermercado".

A primeira conversa entre Lewandowski e dirigentes sindicais após ser eleito presidente foi breve. Ocorreu no Salão Branco do Supremo, na tarde da quinta-feira (21), antes do início da sessão. Participaram dirigentes da federação nacional (Fenajufe) e do sindicato de Brasília (Sindjus-DF). O ministro não entrou em detalhes sobre o que seria a proposta alternativa, mas teria incumbido o diretor-geral do órgão, Amarildo Vieira de Oliveira, de preparar estudos neste sentido. "Dissemos que temos anos de perdas e que o impacto do reajuste na folha é de 30%", relata Tarcísio Ferreira, um dos dirigentes da federação que participaram da conversa. Os servidores também defenderam que as negociações entre o Poder Judiciário e o governo Dilma Rousseff (PT) se deem em conjunto com o Ministério Público da União.

Autonomia desrespeitada

Segundo o servidor, Lewandowski demonstrou certa disposição de buscar o governo para negociar, mas não sinalizou com a defesa da autonomia orçamentária do Poder Judiciário. "Caberia a ele levar pessoalmente a demanda, defender a autonomia do Judiciário e cobrar uma posição do governo, isto é,negociar", avalia Tarcísio, que considera um erro já procurar o Planalto com uma proposta rebaixada, sem garantia de nada, além de um desrespeito aos debates e ao trabalho transcorridos na mesa de negociação, que reuniu representantes dos tribunais e conselhos superiores e da federação nacional da categoria, instalada em meio à deflagração da greve do semestre passado.

A autonomia orçamentária do Judiciário e do MPU vem sendo desrespeitada pelo Executivo pelo menos desde o último ano do governo Lula. De lá para ca, os orçamentos enviados pelo Judiciário foram alterados e rebaixados antes mesmo de chegarem ao Congresso Nacional. A greve nacional da categoria cobra dos tribunais superiores e de Lewandowski uma posição firme em defesa da autonomia e do texto substitutivo ao Projeto de Lei 6613/2009.

"Fortalecer e ampliar a greve"

A proposta formatada na comissão de negociação busca conter a queda contínua no poder de compra dos salários, que de junho de 2006 para ca foi corroído por uma inflação superior a 56%, só atenuada pelo reajuste parcelado de 15,8% arrancado na greve unificada do funcionalismo de 2012. "É ruim que [o ministro] fale em rebaixar a proposta antes mesmo de começar a negociar com o governo. Queremos de Lewandowski o mesmo empenho que ele tem tido na defesa dos [projetos] dos magistrados", avaliou Ruy Almeida, da direção do sindicato do Rio Grande do Sul (Sintrajufe-RS).

Para ele, a conversa com o presidente do STF reforça a necessidade de a categoria ampliar e fortalecer a greve nacional para pressionar as cúpulas do Judiciário e do MPU a exigir do governo negociações efetivas, defender as propostas dos servidores e sustentar a autonomia prevista constitucionalmente para os poderes da República.

Semana de protestos

Estão em greve servidores de sete estados e do Distrito Federal, representados por nove sindicatos: Rio Grande do Sul (Sintrajufe-RS), Santa Catarina (Sintrajusc), São Paulo (Sintrajud), TRT-15 (Sindiquinze-SP), Mato Grosso (Sindijufe-MT), Rio de Janeiro (Sisejufe), Brasília (Sindjus-DF), Bahia (Sindjufe-BA) e Rio Grande do Norte (Sintrajurn). Na segunda-feira (25), entram os trabalhadores do Piauí (Sintrajufe-PI). Servidores de outros estados já aprovaram parar nos dias 25 e 26, nas 48 horas do Apagão, que abre uma semana de manifestações. Em Minas Gerais, a direção do Sitraemg informa que a categoria vai parar por 24 horas no dia 26, quando realiza assembleia para decidir se pára por tempo indeterminado.

O Comando Nacional de Greve, já instalado na federação, se reúne no dia 28 de agosto. Na véspera, quarta-feira, servidores de todo o país fazem ato nacional em frente ao STF, quando Lewandowski será novamente pressionado a assumir a defesa do projeto salarial e da autonomia.