Apagão no TRE será novo marco na luta por reposição salarial

Os servidores do Judiciário Federal de todo o Estado de São Paulo estão sendo convocados a se reunir, vestidos de preto, na frente do prédio do TRE na rua Francisca Miquelina, no centro da capital, a partir das 12h da próxima quarta-feira (24), para uma grande manifestação durante o Apagão Nacional do Judiciário.

O TRE paralisará suas atividades durante todo o dia e os servidores da Justiça Trabalhista e da Justiça Federal, inclusive os da Baixada Santista e do interior, vão se unir aos colegas da Eleitoral para exigir o respeito à autonomia do Judiciário e a reposição salarial da categoria.

A manifestação se soma à de outros estados, que no mesmo dia devem direcionar o foco da mobilização dos servidores para os TREs, considerados estratégicos para ampliar a repercussão do movimento às vésperas das eleições.

A organização das atividades do Apagão Nacional em São Paulo foi definida neste sábado (20), na sede do Sintrajud, em uma assembleia que chegou a ser monitorada pela Polícia Militar (ver abaixo). Nova assembleia será realizada no próprio TRE, às 14h do dia 24.

Radicalização do movimento

A avaliação da categoria é que as últimas semanas que antecedem as eleições são decisivas para forçar a abertura de negociações entre a cúpula do Poder Judiciário, o Executivo e o Legislativo.

Depois de realizar greves em cinco estados no primeiro semestre e em 11 estados no segundo semestre, além de apagões, paralisações, passeatas e atos públicos (inclusive em Brasília), os servidores consideram que somente uma grande mobilização pode causar um fato político de impacto (como a paralisação das eleições) e levar adiante a revisão dos salários.

A pressão da categoria conseguiu arrancar do STF a mesa de negociação instalada no primeiro semestre, que resultou no substitutivo ao PL 6613/09. O projeto, porém, não chegou a ser endossado pelo então presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Seu sucessor, o ministro Ricardo Lewandowski, decidiu formular um novo projeto (PL 7920/14) e parcelar a reposição salarial ao longo de três anos, sem qualquer negociação com os servidores nem com o Executivo. Lewandowski também não reagiu ao corte orçamentário imposto pelo governo Dilma Rousseff (PT), que excluiu do Orçamento do Judiciário para 2015 o aumento do subsídio dos juízes e a recuperação do salário dos servidores. Agora, o impasse pode comprometer a realização das eleições.

Sou favorável à radicalização do movimento, disse o servidor Marcos Vergne, da Justiça Trabalhista. Isso significa levar o maior número possível de servidores para a frente do TRE no dia 24, incluindo caravanas de outras cidades. Os servidores de todos os tribunais devem se dirigir para lá, afirmou Adilson Rodrigues, coordenador da Fenajufe.

Os participantes da assembleia lembraram o sucesso das atividades realizadas durante a semana passada: o ato na JF, na quinta-feira (18), que culminou com uma passeata na Avenida Paulista, e a assembleia no TRE, no dia seguinte, que reuniu mais de cem servidores no saguão do prédio e começa a repercutir na imprensa.

A semana também teve demonstrações de insatisfação dos juízes federais. Eles realizaram uma mobilização nacional em defesa da valorização da magistratura e contra o corte no Orçamento do Judiciário. Temos de aproveitar esse 'vento favorável' e procurar os juízes para discutir uma mobilização conjunta depois do dia 24, sugeriu Salomão Ferreira, diretor do Sintrajud e servidor da JT na Baixada Santista.

Indicativo de greve

Na segunda e na terça-feira, diretores do sindicato e líderes da base vão percorrer os locais de trabalho para preparar a mobilização da quarta-feira. Na Justiça Federal, por exemplo, os servidores devem fazer uma concentração na frente do prédio, na Avenida Paulista, antes de seguir para o TRE, mas os detalhes serão acertados na segunda-feira.

A ideia é que no dia 24 os servidores de todo o Judiciário iniciem a concentração no Eleitoral às 11h, para recepcionar os colegas do TRE e começar o ato público às 12h. A assembleia decidiu também que todos deverão se vestir de preto, num sinal de protesto e luto pelo desrespeito à dignidade dos servidores, bem como para simbolizar o Apagão.

Foi aprovado ainda o indicativo de uma nova mobilização no dia 1º de outubro e de uma greve por tempo indeterminado a partir do dia 2, precedida de uma assembleia, quando esses indicativos serão submetidos à deliberação da categoria.

A assembleia prestou uma homenagem a Dirceu Travesso, o Didi, histórico líder sindical e dirigente da CSP-Conlutas, e a Érica Yamamoto, ativista e servidora da JT, que faleceram no dia 16.

No final, foi aprovada uma moção de repúdio ao anúncio institucional do TSE, veiculado nas emissoras de rádio e de TV, e que não menciona a participação dos servidores no processo eleitoral. Outra moção de repúdio foi dirigida à invasão da Polícia Militar, na figura de um agente do Serviço Reservado da PM que surgiu repentinamente na sede do sindicato durante a assembleia.

Presença policial causa revolta

O policial queria saber que tipo de reunião estava ocorrendo e alegou estar trabalhando para garantir a segurança dos participantes. Na recepção do prédio, que abriga as sedes de vários sindicatos, indagou sobre o que funcionava no local.

Antes de ser conduzido ao elevador para sair do edifício, identificou-se como sendo do Serviço Reservado do PM, conhecido como P2. Sua presença causou desconfiança e revolta entre os participantes da assembleia.

Na terça-feira (16), a Polícia Militar desocupou um edifício na avenida São João e espalhou confrontos e repressão pelo centro da cidade, incluindo a rua Antonio de Godoy, onde fica a sede do Sintrajud.