PEC 555/2006: mais uma vez a votação não ocorreu

Foto: Valcir Araujo

Mais uma vez a votação da PEC 555/2006 na Câmara dos Deputados foi adiada. No entanto, segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o objetivo foi garantir um quórum qualificado e a possível aprovação da emenda, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária de servidores aposentados.

A informação foi repassada a aposentados de todo o Brasil, que estiveram em Brasília na terça-feira (14) para pressionar e acompanhar a votação. Representando São Paulo estavam os diretores do Sintrajud, Maria Helena Garcia Leal e Flávio Conrado Junior, além de Jésus Afonso da Cruz, Carlos Roberto Braga Lima, José Maria da Rocha, Norival Souza, Claudio Veiga e Márcio Lóis.

O grupo chegou ao Congresso Nacional logo cedo e se deparou com um bloqueio policial em frente à Câmara. "Eles estavam preocupados com manifestações do MST e outros trabalhadores rurais", relatou Flávio Conrado.

A votação da PEC 555/2006 e do PL 4434/2008, que cria um índice de correção para garantir o reajuste dos benefícios da Previdência de acordo com o aumento do valor do salário mínimo, estavam na pauta do dia, mas foram prejudicados por intensas discussões de outros itens.

Quando o plenário já estava esvaziado, por volta das 22h, houve uma pressão dos aposentados pela PEC 555. Foi quando o presidente da Casa se dirigiu a um dos microfones e conversou com os aposentados.

"Havia 350 deputados no Congresso e de acordo com o Henrique Alves precisaríamos de pelo menos 440 na Casa para garantir uma votação qualificada, sendo necessários 308 votos nominais. Mas ele se comprometeu a, após o segundo turno, pautar novamente a Emenda e também a PEC 170/12, a PEC da invalidez, desta vez como 2º e 3º item na pauta", explicou o diretor do Sintrajud.

Pressão total

O diálogo entre o grupo e o líder da Câmara e o comprometimento de que a pauta será prioridade na próxima sessão só foi possível devido à presença de vários ativistas no Congresso. A atitude dos aposentados foi elogiada pelo deputado Luiz Paulo Teixeira (PT-BA), que conversou com o grupo ao final da sessão.

"Mesmo sem a votação, a atividade foi muito boa. A ideia é que na próxima sessão, a gente consiga reunir ainda mais colegas para aumentar a pressão", reforçou Conrado.

Antes da sessão, os aposentados estiveram no gabinete do deputado Vicentinho (PT-SP), líder do governo na Câmara, que explicou detalhes sobre o processo legislativo e o voto nominal da PEC. Os diretores entregaram ao parlamentar um jornal do Sindicato, onde estavam destacadas a trágica morte dos três servidões do TRT-2. Vicentinho demonstrou tristeza ao saber do ocorrido.