A indignação tem de virar ação

O ano de 2014 termina com um sentimento generalizado de grande indignação entre os servidores do Judiciário Federal e seus dirigentes sindicais. A rápida aprovação do aumento do subsídio dos ministros do STF, juízes, procuradores, parlamentares, presidente e vice-presidente da República, em contraposição ao arrocho salarial dos servidores, mostrou o tamanho dos desafios colocados para a luta da categoria.

Convém lembrar que os juízes já haviam garantido para si o auxílio-moradia, e que os servidores, por sua vez, enfrentam cotidianamente o assédio moral e as más condições de trabalho, enquanto são oprimidos pela imposição do sistema de metas.

Essa diferença de tratamento deve ser colocada dentro do contexto de um governo que procura aviltar o funcionalismo público e a classe trabalhadora em geral. Ao mesmo tempo, esse mesmo governo monta uma composição de forças com representantes do sistema financeiro, das empreiteiras e do agronegócio.

Benesses para bancos e empresas

A economista Maria Lúcia Fatorelli, do movimento Auditoria Cidadã da Dívida Pública, lembra que nos últimos 12 meses foram concedidas uma série de benesses fiscais para bancos e grandes empresas, inclusive multinacionais. Tais benesses foram as principais responsáveis pela queda na arrecadação tributária em 2014, diz a economista.

Fatorelli observa que a proposta de orçamento federal para 2015 enviada pelo Executivo ao Legislativo destina para os gastos com a dívida pública a estrondosa cifra de R$ 1,356 trilhão, correspondente a 47% de tudo o que o país arrecadará com tributos, privatizações e emissão de novos títulos, entre outras rendas.

Este valor representa 13 vezes mais que os recursos previstos para a saúde, 13 vezes mais que os recursos previstos para educação, ou 54 vezes os recursos previstos para transporte, compara. A dívida externa bruta já supera US$ 549 bilhões e a dívida interna em títulos emitidos pelo Tesouro Nacional já passa de R$ 3,071 trilhões.

Segundo a economista, há muito tempo o endividamento público deixou de ser um mecanismo de financiamento do Estado e passou a ser um veículo de subtração de elevados volumes de recursos orçamentários, e subtração de patrimônio pela imposição contínua de privatização de áreas estratégicas como petróleo, portos, aeroportos, estradas, energia, comunicações.

Luta organizada

Neste cenário, as perspectivas para os trabalhadores são extremamente desafiadores, tanto no setor público, como no setor privado. Fatorelli aponta que o orçamento para 2015, assim como o de 2014, não reserva recursos para aumentos salariais do funcionalismo público.

As lutas não são feitas em vão, afirma a diretora do Sintrajud e servidora do TRE Raquel Morel Gonzaga. O projeto [salarial] não deixou de ser aprovado por culpa dos trabalhadores, dos grevistas ou dos sindicatos combativos, acrescenta. E sim porque existe um projeto econômico e político a serviço dos interesses dos grandes grupos empresariais que definem o orçamento via governo, via parlamento, e com a conivência do Poder Judiciário.

Na opinião de dirigentes sindicais e de servidores que se empenharam até o último minuto nas lutas deste ano, a indignação da categoria tem de ser a base para enfrentar os desafios do próximo ano.

Além de continuar buscando o reajuste salarial que ponha fim a quase nove anos de arrocho, é preciso exigir que seja respeitado o direito à data-base. A unidade da categoria será indispensável também para lutar pela aprovação da PEC 555 (que elimina a contribuição compulsória de aposentados e pensionistas), bem como para reagir contra o sistema de metas e contra as práticas de assédio moral.

"Para isso precisamos ter a unidade da categoria, inclusive em defesa da nossa carreira, realizar reuniões com os servidores nos locais de trabalho e dialogar com as demais categorias dos servidores públicos federais a fim de articular as lutas para o próximo ano, inclusive com a reunião que ocorrerá no final de janeiro (conforme já indicada pela Fenajufe)", diz Raquel.

Não nos resta alternativa a não ser absorver o severo golpe sofrido e transmutar a energia da profunda insatisfação, revolta e indignação em luta organizada em 2015, afirma Lynira Sardinha, diretora do Sintrajud e servidora da JT Cubatão.

A hora é de recuperarmos energia e aproveitarmos as confraternizações de final de ano, pois o próximo ano promete muitos enfrentamentos, finaliza outro diretor do Sindicato, o servidor da JF Jorge Henrique Aristóteles.