Sintrajud quer que diretor do Foro revogue decisão que coloca servidores de licença à disposição

Por Lúcia Rodrigues

O Sintrajud solicitou na última quinta-feira, 6, ao diretor do Foro da Justiça Federal, juiz Paulo César Conrado, que reconsidere sua decisão que determina que servidores em licença sejam colocados à disposição da diretoria do Foro. A ordem de serviço expedida pelo magistrado permite, inclusive, que o funcionário possa ser mandado para outro município.

Para a diretora da entidade, Angélica Olivieri, a medida representa um ataque à categoria. Qual é a segurança que o servidor terá, por exemplo, ao retornar de uma licença médica?, questiona.

Segundo Angélica, Conrado quer driblar a falta de funcionários no judiciário, penalizando os trabalhadores. As pessoas se aposentam e não há reposição. Isso gera acúmulo de trabalho para os que continuam na ativa. A carga de serviço se torna excessiva e muitos acabam adoecendo. A abertura de concurso público é essencial para reverter essa situação, ressalta.

Além da licença para o tratamento de saúde, outras situações previstas na ordem de serviço expedida por Conrado colocam o servidor à disposição da diretoria do Foro. A licença por motivo de doença em família, para tratar de interesses particulares, por capacitação, atividade sindical, afastamento por motivo de estudo ou missão no exterior estão na mira de Conrado. No mesmo ofício encaminhado ao magistrado, o Sindicato também protocolou o pedido de audiência para reverter a medida.

Perseguição

A decisão do juiz Conrado atinge a organização sindical dos trabalhadores. Os diretores liberados do Sintrajud também podem ser penalizados pela decisão do magistrado.

Angélica já foi vítima de Conrado em 2010, quando era diretora liberada da entidade. Ele me colocou a disposição e fui transferida de setor, relembra.

À época o magistrado era coordenador do Fórum das Execuções Fiscais e da Central de Mandados e ainda não havia expedido a ordem de serviço que determina que funcionários em licença sejam colocados à disposição. Esse juiz é extremamente autoritário, enfatiza Angélica.